Você sabia que pode contribuir com ideias ou ações com as quais você se identifica, como a restauração de patrimônio histórico, por exemplo? Sites de crowdfunding (financiamento coletivo) estão disponíveis na internet com projetos que tenham a ver com você e onde será possível contribuir diretamente para o projeto a partir de cotas pré-determinadas que permitem uma contrapartida ao patrocinador, de acordo com a quantia investida na ação.

Outra possibilidade é contribuir a partir da isenção de tributos fiscais, ou seja, ao invés de você pagar seu imposto para o governo, poderá direcionar parte dele para a execução de um projeto nas áreas social, cultural ou de esportes.

Essas leis de incentivo podem acontecer nas três esferas: municipal, estadual e federal. A mais conhecida delas é a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e permite a captação e canalização de recursos para diversos setores culturais.

Clube Concórdia (esq.), restauro executado com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de SC. Museu Hering (dir.), restauro executado com recursos da Lei Rouanet.
A Lei Rouanet possibilita que pessoas e empresas interessadas contribuam com a cultura e possam auxiliar por meio da dedução de uma parcela de seu Imposto de Renda. Podem doar pessoas físicas que declaram Imposto de Renda no formato completo e empresas tributadas com base no lucro real.

As pessoas físicas que efetuam sua declaração de Imposto de Renda em formulário completo poderão destinar 6% do seu imposto de renda devido. Pessoas jurídicas tributadas em lucro real poderão destinar 4% do seu imposto de renda devido.

A contribuição pode ser realizada a qualquer momento, sendo que se você fizer sua doação esse ano, o valor será deduzido da declaração ano que vem e assim sucessivamente.

Os projetos na área de cultura aptos a captação de recursos via Lei Rouanet estão disponíveis no site do Ministério da Cultura (http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php), onde você poderá pesquisar por ano, região, município e tipo de projeto.

A Ornato Arquitetura trabalha há anos com restauração de arquitetura histórica através da Lei Rouanet. Atualmente três projetos de restauração em que estamos envolvidos, estão aptos a receber incentivo fiscal: a Igreja da Paz em Joinville, a Casa Haco em Blumenau e o Casarão da Fundação Senhor dos Passos em Florianópolis.

Se você estiver interessado em contribuir com esses projetos ou quiser mais informações sobre eles, é só entrar em contato com a gente através do e-mail [email protected].